Este texto é a reconstrução por escrito das minhas palavras sobre a reprodução no IV Congresso de Antropologia de Espanha, realizado em Alicante. Ao trabalhar o argumento que apresentara com base num esboço, outras ideias levaram-me um pouco mais longe em relação à exposição original. De facto, este texto é fruto do estudo que venho desenvolvendo sobre racionalidade, reprodução e estratégia, para o qual me sirvo de dados sobre camponeses europeus, estando, portanto, entrelaçado com o argumento que debato em vários outros textos dispersos pelo mundo. É, por isso, que no final, incluo uma lista deles que, oxalá, pudessem juntar-se a este para sua melhor compreensão. Em qualquer caso, o que pretendo aqui é inspeccionar as ideias e factos que, não sendo das aldeias estudadas, fazem parte da etnografia que um antropólogo europeísta deve consultar e que é possível encontrar na História, na lei positiva e canónica, na religião como na doutrina, Igreja e fiéis, assim como na economia teórica e conjuntural. É este o contexto dos factos da lógica camponesa que, na sua dimensão própria, está registado nas relações sociais e na tecnologia, que são os textos do saber oral e da sua cultura.
Estou agradecido a Dolores Comas, Aurora González e Jesús Contreras, amigos e companheiros da causa antropológica, pelo convite ao seu simpósio e pela extraordinária simpatia com que me trataram. Várias semanas depois cheguei a Cambridge para escrever durante todo o verão (a única época do ano em que nós professores podemos calar-nos e pôr por escrito o que diremos aos estudantes no próximo curso), estando agradecido ao meu amigo e colega Alan Macfarlane, que me proporcionou um lugar calmo para trabalhar no celibatário King’s College. Como sempre, escrevi este texto com a cabeça cheia das perguntas dos meus estudantes de licenciatura e doutoramento, tentando encontrar resposta para as mesmas. Este ano académico, que terminou um Junho de 1987, viu licenciar-se o primeiro grande contingente de antropólogos que temos formado no departamento; alguns deles assistiram a este congresso em Alicante, e todos me encheram de questões estes anos. Oxalá lhes tenha respondido e oxalá venham a ter muito êxito. A eles dedico a presente conferência-texto, com o carinho do seu velho professor.
1. O problema
Quando um estudioso da reprodução social se centra na produção de produtores, como tenho feito nos últimos anos, acaba por preocupar-se com duas coisas: explorar as avenidas laterais que compõem o conjunto dos seus dados e encontrar uma metodologia apropriada para argumentar. No que diz respeito à primeira questão, já o tenho afirmado outras vezes (1985), o celibato é parte do sistema de produção de produtores , daí o título deste texto.
O celibato faz parte do sistema, não porque o casamento de uns impeça o de outros, nem porque para que alguns casem, outros deixem de fazê-lo; nem porque nos sistemas de herança indivisível os herdeiros excluídos não tenham recursos e fiquem célibes. De facto, a produção da sociedade, como gosta de dizer o meu amigo Maurice Godelier, é algo mais complexa do que os arranjos quantitativos com que nós investigadores simplificamos a vida das pessoas nos nossos textos. Há um pensamento complexo que fabrica uma rede de relações onde os motivos do amor familiar e os da transmissão de bens e circulação de pessoas podem estar imbricados com motivações, como Bernard Vernier (1984), Hans Medick (1984) e Jean Louis Flandrin (1976), entre outros, nos têm recordado ultimamente: emoções, desejos, paixões, conveniências. Contudo, como estes e outros autores reconhecem, não são estes os únicos elementos que condicionam as decisões, pois qualquer grupo social tem de substituir os membros que perde por morte e treinar os que adquire por nascimento. Além disso, ao longo do ciclo de desenvolvimento entre a vida e a morte, os grupos sociais vão resolvendo como combinar pessoas entre si e com as coisas, para que a história se desenvolva e continue. Este simples facto apresenta-se também em relação ao saber: o processo de substituição dos que morrem, de produção dos que nascem e de combinação de pessoas entre si e com os bens, faz parte do saber acumulado dos grupos, o qual reside na memória das pessoas que deste modo se reproduzem.
O saber como, quando e com quem se fazem as coisas é um dos bens que deve ser preservado e penso que faz parte do raciocínio com que se tomam as decisões nas aldeias camponesas. Nestas últimas, o saber é normal transmitido e guardado em textos que não são os habituais da cultura letrada (os livros e a hermenêutica), e o conteúdo do saber é demasiado complexo para ficar retido na memória de uma só pessoa, sendo transmitido e preservado pela divisão das funções sociais, como gosta de afirmar Maurice Godelier (1982). Isto tem uma consequência que intervém na formação de um grupo de célibes, como discute Caroline Brettel (1986), o qual não se explica unicamente pelo sistema demográfico, que mostra uma variabilidade histórica. Penso também que a falta de homens ou mulheres para casar não é um problema real, é apenas estatístico, do modelo do cientista. Pelo contrário, os grupos sociais, especialmente em sistemas de trabalho camponeses onde produzir filhos é tão importante como produzir milho ou batatas, esforçam-se ao máximo por juntar os casais que renovarão cada geração. Uma coisa é certa: sem herdeiros do saber nada pode continuar.
Como tenho argumentado diversas vezes (1985), na aldeia de Pinheiros, as mulheres importam homens para fazer filhos, enquanto os seus irmãos (potenciais maridos de outras), emigram para comprar terra. O ciclo de estabelecimento da propriedade camponesa não teria sentido sem um ciclo doméstico de reprodução humana; e prova é que os grupos de camponeses têm subsistido isoladamente através dos séculos, e que a lei e os factos vão modificando as condições do casamento (quer dizer, da forma oficial de produzir pessoas), para que a produção não fique ameaçada. Na vida real nunca faltam possibilidades de fertilizar e conceber, pelo contrário, o problema de homens e mulheres é como evitar a gravidez para ter apenas prazer. Deste modo, as correlações entre terras e pessoas podem resolver-se de formas distintas na vida real: em Vilatuxe, a paróquia galega que tenho estudado nos últimos anos, legalmente um dos filhos herda dois terços dos bens, mas, de facto, os outros filhos mantêm os seus direitos sobre a casa enquanto procuram outros recursos de trabalho para subsistir e às vezes ajudam os seus irmãos herdeiros do campo. Em Pinheiros, aldeia que tenho reconstruído regressivamente nos seus últimos trezentos anos, apesar de a herança ser universal, há sempre um filho que fica com todos os bens. Esta é uma forma cultural de restituir o morgadio.
Creio que a questão é outra, seja o sistema de herança de um tipo ou de outro, o campo como sistema de trabalho está, desde há trezentos anos, na Europa, subordinado ao trabalho industrial, mais ou menos agravado pelos cobradores da renda: patrucios (Galiza), ou morgados (Portugal), Cabezoleiros (Galiza) ou Condes (Portugal). Ora, a subordinação do trabalho à produção de renda deixa sempre todos pobres, ou, pelo menos, sem dinheiro, bem necessário para a produção no capital. Dependentes, em consequência, das batatas e do milho como do próprio sémen e do saber distribuí-lo. «Por que há célibes?», caberia perguntar. Porém, a causalidade é um argumento impossível nas Ciências Sociais. É mais interessante perguntar, como há célibes? A minha resposta é que a reprodução oficial de seres humanos está em relação, tanto com a estrutura de relações do Estado-Nação dentro da qual vive um grupo social, como com a sua situação conjuntural respeitante ao passado e às soluções adoptadas. É este o tema que desejo discutir agora. Antes, contudo, apresentarei os dados das paróquias que estudo e que usarei para o meu argumento; em seguida discutirei as hipóteses interpretativas que me têm ocorrido.
2. O lugar
Entre 1974 e 1978 estudei as estratégias reprodutivas da paróquia de Vilatuxe, na Galiza, tendo por isso residido mais de um ano na aldeia de Carretera. A partir de 1982 estudei a freguesia de Senhorim, em Portugal, tendo residido entre 1983 e 1985 numa das suas aldeias que tenho denominado de Pinheiros. Para propósitos comparativos apenas serve a diferença na organização do processo de trabalho e tecnologia empregue para fins tão diversos como produzir leite em Vilatuxe e vinho em Pinheiros. Quanto ao resto, nos detalhes das modalidades em matéria de herança, assim como na memória dos santos, são muito distintas. Apesar disso, não pode haver grandes diferenças culturais hoje em dia entre duas paróquias rurais da Europa, cristãs, católicas, luso-galaicas, com organização parental do trabalho, passado senhoril e enfitêutico, etc.. Conjunturalmente, a história regressiva que emprego como método de estudo para analisar a transcrição na reprodução social mostra-me os diferentes aspectos da organização do território como resultado do estabelecimento dos camponeses. Contudo, sob as condições de trabalho multinacionais que a organização industrial da cultura defina, o processo de trabalho incarnado pelos camponeses parece ser similar no estilo, ainda que variem algumas tonalidades na partitura.
Penso que as variações têm a ver com a capacidade de recursos com que cada aldeia pode contar em momentos ou épocas diferentes da sua história. Quanto ao resto, a teologia, que primeiramente organizou a racionalidade europeia e a teoria económica depois, tem gerado sistemas legislativos orientadores do comportamento, assim como ideias doutrinais (católicas ou laicas), de forma que a população acaba por ter os mesmos comportamentos em locais diversos. As cronologias das revoluções liberais em Espanha e Portugal têm anos de desfasamento entre si, mas os objectivos acabam por ser similares. O mais importante é que o sistema reprodutivo do capital acaba por salvaguardar a forma parental de trabalhar das aldeias camponesas, assim como o saber que orienta o comportamento. Assim tem acontecido em África, na Índia e no Pacífico Sul (América Latina), onde o trabalho como força organizada ficou intacto, tendo-se simplesmente importando o campesinato e o inquilinato. * Em todos estes lugares o trabalho assalariado e a mercadoria foram introduzidos, competindo com a racionalidade parental religiosa que, contudo, sobreviveu em vários níveis de estrutura social.
Pode-se afirmar que as ideias que individualizam cada pessoa pela lógica do contrato e na perspectiva da igualdade, introduzem um ideário no campo que as pessoas acolhem com desejo de ter terra, a necessidade de controlar as suas condições de vida e a própria racionalidade católica de vida e morte individuais. A compra de terra pelo campesinato é a materialização da lógica contratual e a dinamização da individualidade, dinamização que tem um forte limite. De facto, as condições técnicas do trabalho repousam, até hoje, nos deveres parentais, na vizinhança, na solidariedade do trabalho e na ideia de pecado, de prémio e castigo, no fundo. Encontra-se outra limitação à individualidade configurada na reforma agrária do século XIX ibérico, nas condições técnicas do trabalho, que permitem desenvolver desigualmente os recursos industriais que começam a expandir-se. Seja na extinção dos morgadios ao longo do século XIX (que atingiu a freguesia de Senhorim como o resto do país); e sua transformação em propriedade camponesa após a república em 1911; seja na lei de redenção dos foros do começo do século XX em Vilatuxe (assim como para toda a enfiteuse em Espanha), pode verificar-se que as ideias, a política e conveniência económica do liberalismo – essa ideologia da revolução francesa que laicizou as ideias católicas e aburguesou a administração da nobreza, catapultou os camponeses para o mercado sem intermediários nem dinheiro, e entregou à vida rural toda a responsabilidade económica que a legislação e a acumulação do capital até então previam para os representantes do trabalho camponês – os proprietários industriais e a indústria.
Assim, o celibato, como parte da reprodução, ocorre numa ou em várias épocas históricas e varia com a definição da relação entre quais pessoas têm quais terras e quem dirige o processo de trabalho na sua organização estrutural: a Igreja ou o Estado. O pai de família apenas dirá para se levantarem às 5 ou às 8 horas para trabalhar, ou decidirá quem e quando deverá abandonar a casa. O que permanece constante ao longo do tempo é o facto de o campo ter um organizador central e externo do trabalho: a religião sistematiza os direitos e deveres; o parentesco define os lugares no processo reprodutivo; a legislação especifica o que a religião deixa em traços largos; o conhecimento gera-se e transmite-se com técnicas orais, e a técnica produtiva do camponês, que dinamiza a solidariedade, serve de memória do processo de trabalho e fornece as linhas de circulação de técnicas não produzidas no campo. Finalmente, a base das trocas de trabalho que suplementa as diferentes capacidades técnicas dá origem à circulação de pessoas e instrumentos.
Do conjunto, parece-me capital a questão das técnicas para gerir e transmitir o saber. O cuidado que em Vilatuxe e em Pinheiros se tinha em manter e conservar a relação que se tivesse com quem sabe matar porcos, fazer palheiros, consertar arados, melhorar a saúde de vacas e burros ou, enfim, cuidar das tarefas que exigem um conhecimento especial, sempre chamou a minha atenção. Nas festas e refeições, os especialistas sentavam-se ao lado do especialista da cultura letrada; o padre que representa o poder central eclesiástico e estatal sentava-se ao lado do antropólogo de serviço, o escriba da aldeia, um comentador das histórias da sua história. Este cuidado não se manifesta apenas no prestígio ou na dádiva; normalmente havia ao lado uma pessoa mais nova para observar, para repetir os gestos, daquilo que Meyer Fortes (1938) chamara aprendizagem por imitação ( minha tradução). A questão é que, nem em Vilatuxe nem em Pinheiros, se têm sistematizado por escrito os textos, as ideias com que se trabalha e transforma a matéria. Parece óbvio dizer isto, mas por óbvio, nunca escrito. Na memória escrita destas duas freguesias só contava a reprodução humana, com os laços de parentesco oficiais. Os arquivos são o complemento local da lei nacional; assim como, mais recentemente neste século, a escola unifica o saber com base nas hierarquias universais: a família, a prática, a propriedade e a utilidade. O resto do saber, circulava em ambas as paróquias pelo conjunto das pessoas, distribuído por especialistas, como analisei nos meus estudos sobre a ajuda mútua (Iturra, 1978; 1987; 1988).
A ajuda mútua une os parentes entre si, quer dizer, aquelas pessoas com um interesse material na prosperidade do outro, e com um interesse moral (porque o contrato simbolicamente expresso, mesmo que não se entenda, constrange ao seu cumprimento). É um elemento estruturante das trocas, como já Mauss (1924) nos disse, e eu tenho observado no meu trabalho de campo. Unem, pois, as pessoas parentes entre si, com base nas capacidades que podem desempenhar na tarefa. Os trabalhos de ajuda mútua realizam-se quando o grupo acomete tarefas diferenciadas com todas as suas complexidades. Desta forma, cada grupo doméstico reparte os indivíduos pelos distintos trabalhos de acordo com o que se espera de cada um, de acordo com o seu treino. Assim, dia a dia se vão definindo as aptidões pessoais que, em suma, constituem as capacidades do grupo, o limite das suas forças, o ponto de partida para procurar a ajuda dos outros. Quando recenseei os instrumentos de trabalho e estudei os grupos de entreajuda, pude comprovar que a reunião de mão-de-obra opera em torno de alguém que sabe da totalidade do trabalho, mas que conhece também o que cada participante pode dar de si mesmo para finalizar a tarefa.
A preservação do saber através da técnica oral é de tal ordem, que o representante da cultura letrada que guarda a memória do povo, o padre, é celibatário. No outro extremo, os seres tidos como mais ignorantes são também celibatários, mas estes têm o encargo social de fazer trabalhadores: as mulheres sem terra, assalariadas por conta de outrém, uma categoria praticamente extinta na actualidade. O conjunto das histórias de vida destes indivíduos e de outros diferentemente posicionados na hierarquia, explicaria o processo geral do celibato na reprodução; contudo, vou primeiro examinar as situações gerais que contextualiza o processo. Apresento, para já, alguns dados para a caracterização do lugar.
Em Vilatuxe, em 1974, estudei as relações entre as quinhentas e oitenta pessoas que viviam nas catorze aldeias da paróquia, a maior parte proprietária das suas leiras de terra, que não excedam 2 ha ou 3 ha. Os cento e trinta e um grupos domésticos que analisei no presente etnográfico (ainda que tenha retrocedido duzentos anos na história da propriedade e em casos de parceiros e proprietários), podiam classificar-se entre os que não tinham propriedade rural, os que combinavam esta actividade com trabalhos noutros sectores produtivos, os que se dedicavam à agricultura com preponderância para o consumo e os que se haviam especializado na produção de leite. O estudo de duzentos casos de entreajuda mostrou-se como ela se organiza por meio de parentes e especialistas repartidos entre todos os grupos, sendo cada categoria excluente das outras, dado o diferente tipo de especialidade; até ao ponto que as especialidades reformulam o critério do parentesco, de forma que em primeiro lugar está o saber e depois procurar-se ou fabrica-se a ligação entre o grupo de produtores especializados. No caso da agricultura para o uso, com uma divisão do trabalho bem evidente, o critério preponderante é a quantidade de pessoas que faziam uma actividade não diversificada (plantar e não semear, por exemplo).
Os cento e trinta e um grupos domésticos eram, na sua maioria, antigas famílias foreiras, com apenas quatro casas com um passado de grande propriedade. Do conjunto, cento e sessenta e sete adultos eram casados, enquanto que trinta e seis eram celibatários (quinze homens e vinte mulheres). Entre estes celibatários estão as pessoas que, dado a sua idade, se pensa que não virão a casar-se. Assinalo isto porque estou a referir-me a dois conceitos delimitados pela sua funcionalidade, que definem condutas específicas no processo reprodutivo: casamento e celibato. No campo, as pessoas casam para ter substitutos e produtores que fiquem oficialmente ligados aos bens, o que a lei prevê através de um contrato civil. O celibato, pelo contrário, é parte do processo reprodutivo que produz filiação desvinculada dos bens, como já defini noutro texto (1987), sistema que tem mudado desde que o filho do celibatário pode ser herdeiro, desde que pai e mãe sejam declarados por escrito nos arquivos do Registo Civil, o que é obrigatório em Portugal mesmo quando os filhos são incestuosos. Entre as mulheres celibatárias, oito tinham filhos de proprietários que se haviam casado com proprietárias, sendo todas elas jornaleiras pobres; de todas elas podiam contar-se dez filhos sem pai legal nem reconhecido como pai biológico (eufemismo que define de outra forma o pai social quando não há forma de defini-lo).
O caso de Pinheiros posso detalhá-lo mais para diferentes épocas, já que elaborei os dados retrospectivamente, com o objectivo de poder comparar a aldeia com a conjuntura da história económica de Portugal, o que não havia pensando para Vilatuxe. Em Pinheiros, em 1983, estudei as relações entre as pessoas das sessenta e oito casas aí existentes e destas com os seus antepassados. Até meados do século XIX, quer dizer, até ao ano em que de momento acaba a minha história da aldeia, as terras estavam vinculadas em morgadio. Os descendentes da família morgada, os seus bisnetos, ainda viviam aí e são os maiores proprietários do conjunto dos grupos domésticos. Deste conjunto, a maior parte cultiva vinha na terra comprada com dinheiro da emigração, alguns trabalham terras de outros como meeiros ou rendeiros, outros vivem simplesmente na aldeia e trabalham fora. Uma aldeia relativamente isolada do resto da paróquia, situada na montanha. tem sido cento e vinte e três grupos domésticos através do tempo, com duzentos homens que tiveram filhos entre 1864 e 1983. Em 1700 havia sete casas, entre 1800 e 1900, vinte e quatro, e hoje as sessenta e oito que mencionei acima. Os cento e vinte e oito grupos domésticos distintos e isoláveis que se têm sucedido na aldeia produziram seiscentos e cinquenta e dois bebés contados pelo registo de nascimento. Entre estas datas houve duzentos e sessenta e nove casamentos e noventa e oito pessoas que nunca se casaram de facto: de trezentas e quarenta e sete pessoas que morreram entre 1862 e 1983, oitenta nunca se casaram (trinta e seis homens e quarenta e quatro mulheres). Os célibes vivos, dez homens e oito mulheres, já ultrapassaram todos a idade em que a funcionalidade reprodutiva manda casar. Do total de mulheres célibes ao longo do período, trinta e seis produziram cento e três bebés. No caso dos homens quais são os seus filhos?
Nesta paróquia, muito endogâmica nos cento e trinta anos de história que até agora tenho processado, sei que alguns destes pais passaram, em 1862, a ser os padrinhos, o mesmo que, tal como fui informado, se passa hoje. Discuti noutro trabalho (1987) este assunto da figura do padrinho enquanto forma de estabelecer um parentesco ritual que faz parte do parentesco denominado consanguíneo. Porém, o tema não me preocupa agora, pois o padrinho, benfeitor ou truão, é uma figura social acreditada.
É possível que as crenças camponesas de que o sémen é portador de vida e a propriedade de recursos é portadora de subsistência, faça sempre especular e procurar o pai (o que sugere explorar as ideias sobre a honra). Contudo, nos factos, torna-se absolutamente irrelevante saber quem maculou a honra de uma mulher caso querer vingá-la, como nos conta Garcia Marquez (1985). O mesmo sucede com o pai que não se dá a conhecer: quem poderia, afinal, saber quem é, se o campo íntimo das pessoas não se conhece e pode haver mais homens para além do amante denunciado? O pai poderá existir ou não; se não, existe o padrinho. O que interessa agora é saber como é possível ser-se celibatário em lugares onde as pessoas se casam sem terem terra, pois têm padrinho para os filhos sem pai e casam a filha desonrada.
3. Uma hipótese de interpretação factual
Ocorrem-me algumas ideias para explicar o processo. É certo que se tenta apagar os rastos de fertilidade numa relação sexual, quando não é conveniente produzir rebentos, assim como é certo que em épocas críticas se procura através de todos os meios aumentar a densidade demográfica. Se a reprodução humana é uma combinação de fertilidade, recursos e saber, a forma mais drástica de fazer circular estes factores é o casamento que, de forma ordenada e gráfica, vai ajustando as pessoas, bens e saberes, subtraindo para a reprodução um certo número de homens e mulheres através da celebração do seu mútuo consentimento. Outro extremo drástico é relacionar a possibilidade de produzir descendência com os recursos, concentrando-os e tornando-os reprodutivos da maneira definida pelo contexto histórico dentro de uma classe ou estilo de vida. Contudo, este argumento seria simplesmente de classe: os que têm casam com os que têm e os que não têm não casam. A segunda parte da afirmação não parece ser verdade porque os que não têm também se casam, como já afirmei outras vezes e isso constitui inclusivamente garantia para ter contrato de parceria, foro ou simplesmente para trabalhar sob a autoridade paterna: todo o dinheiro no mesmo lugar e muitos dos que o têm não casam. Estes têm a possibilidade de gozar uma completa satisfação, permanecendo na casa paterna, emotivamente satisfeitos entre irmãos, especialmente na pequena propriedade em que, apesar da tecnologia ser um factor de solidariedade, o limite da posse desenvolve vínculos dentro dela e contra outros.
Para o nosso entendimento positivista e cartesiano é duro aceitar que a posse de terra com árvores e cores vivas, vincula as pessoas. É um argumento baseado nos interesses e emoções que é difícil de sustentar. Tudo o que sei é que a família morgada de Pinheiros casou todos os seus filhos e filhas com iguais sociais, tivessem bens ou não. Um deles, por exemplo, casou em 1860 com a mestra local, cujos bens eram as letras e ter ficado grávida. Em Vilatuxe, os filhos e filhas de caseiros casaram sistematicamente com caseiros, os proprietários com proprietários, etc.. Houve, na paróquia galega, um proprietário que teve filhos com a filha do caseiro da sua casa, o qual, na época em que os proprietários eram demandados por causa da terra, defendeu o senhor e casou com ele a filha. A possibilidade de um casamento fora de categoria, como acontece em certos momentos da História, só confirma, a meu ver, a estrita categorização. O facto da totalidade das mulheres celibatárias que tiveram filhos e os criaram (embora à margem da forma oficial, vinculada), não terem bens e que os pais conhecidos sejam todos homens com recursos, mostra que a categoria existe e funciona como uma vantagem para a mulher que não tenha outros bens a não ser a possibilidade de fazer um filho que a possa proteger, como tenho argumentado outras vezes. Por outro lado, qual é o objectivo do casamento dos que não transmitem bens nem conhecimentos? No caso dos proprietários, como estão orientados pela letra da cultura cristã, que os seus irmãos se casem, faz parte do prestígio que às suas posses se acrescenta (é a regra drástica de não arriscar a relação com o poder se o grupo social defende a reprodução não ritual). Para quem já está abaixo, deixar escapar a paixão é um benefício. Quem não sabe nem tem, só pode ter filhos, se é mulher; se é homem, só tem trabalho.
Por outro lado, não são apenas os factores da paixão que devem ser analisados. Os grupos domésticos produzem filhos para o trabalho, de onde o prazer da cópula é o incentivo que quebra as resistências a não querer ter filhos. Especialmente no século XIX e início do século XX, a morte durante o parto era frequente. O trabalho do campo para a mulher grávida é muito pesado. O cuidado dos filhos diz-lhe respeito, bem como à outras mulheres da sua família e vizinhança, se estão perto e têm tempo. A maternidade é uma acumulação de problemas que são adiados, evitados, espaçados. Tenho observado que, através dos anos em ambas as paróquias, nas famílias camponesas com menos recursos casa um dos filhos e os outros, sendo celibatários, cuidam dos sobrinhos. Na época do foro e arrendamento, o celibato ocorre sobretudo entre as mulheres, a maior parte jornaleiras, sem terra. E entre algumas filhas de proprietários. Creio que na época da propriedade vinculada não havia razão para que os homens se casassem com mulheres desprovidas de recursos ou alguma habilidade. Na época da compra da propriedade, pelos anos cinquenta deste século, em ambas as freguesias, toda a mulher que pudesse ter filhos e soubesse tratar dos negócios correntes do grupo doméstico era uma mulher casadoura. De facto, os grupos que passaram do pagamento da renda à compra de terras, precisam de uma continuidade no desenvolvimento da propriedade e da habilidade da força de trabalho dos filhos. É certo que vários grupos de irmãos não se casaram porque com o trabalho de todos tinham-na em quantidades suficiente mas também é verdade que os filhos dos seus irmãos casados seriam os seus continuadores. Na época da propriedade vinculada, a habilidade para ter filhos é a mais importante e o senhor cuida da sua fertilidade; na época da propriedade camponesa ter filhos vem depois de saber manipular os negócios. Ter filhos requer condições em cada época, as quais quero agora analisar, em relação ao que se exige de cada homem e de cada mulher na propriedade vinculada e camponesa: o saber.
4. Saber reproduzir
Em 1888 morria sem sacramentos J.F., antigo proprietário; em 1901 morria a sua mulher e entre 1882 e 1950, todos os seus filhos que eram celibatários. Amélia, a última a morrer, foi registada como mendiga; os outros morreram também pobres e como jornaleiros. J. F. enlouquecera no percurso da sua vida, e os bens que tinham foram desaparecendo. A família, uma ramificação dos morgados locais, não pôde casar os seus filhos: nem pelo estatuto, nem pelos bens, nem pela razão. A história diz que o filho de um louco, louco pode ser também; e não saber gerir os bens é a maior das loucuras. Seja qual for a causa, negar os sacramentos a uma pessoa significa fechar a porta a tudo o que dá sentido à vida: a eternidade. Ou, pelo menos, pôr em dúvida a possibilidade de eficácia da via sacramental para atingir o outro mundo, porque não há uma razão, um atributo definido pela teologia para ser pessoa a ter capacidade neste e no outro mundo. Sem querer aprofundar ainda este assunto que reservo para o próximo ponto, quero apenas notar agora que, privado da razão, o antigo proprietário morre como coisa; e que os seus filhos não se casam temendo-se da sua capacidade de discernir, de cuidar dos bens. Noutro caso, as senhoras A.., R. e O. J., de avançada idade, respeitadas pelos vizinhos, que viram emigrar os seus filhos que tiveram sem marido. Como respeitada é também a memória da Sr.ª. J. e da Sr.ª Jo., seja pelos próprios filhos concebidos de diversos homens, seja pela lembrança das pessoas. Que a Sr.ª. J. teve o seu último filho depois de enviuvar é coisa que apenas se conta ao antropólogo e não se comenta entre as pessoas. As duas mulheres têm mais de 80 anos, as outras morreram no começo do século XX com quase 80 anos cada uma. As quatro eram jornaleiras, filhas de jornaleiros, que no seu tempo causaram, nas respectivas casas, o escândalo da gravidez celibatária. Creio que há que deter-se agora em apenas duas questões: uma, a da idade associada à sabedoria, à paz e à calma, o respeito por quem em breve será uma alma e que sabe graças à experiência acumulada, o que cobre com credibilidade actos antes condenáveis de uma pessoa. A segunda questão é a seguinte: se as jornaleiras têm sido classificadas como pessoas para todo o serviço e no último escalão da hierarquia da aldeia camponesa, não deixa por isso de haver um juízo moral.
Pode afirmar-se que existe um ensino do comportamento transmitido pela via do sagrado e do ritual, como tenho discutido noutros textos, que não produziu efeito na vida destas pessoas. Não souberam cuidar dos seus corpos para a reprodução vinculativa. Não é por serem jornaleiras que têm filhos pela via da reprodução celibatária, ainda que todos os filhos de mulheres celibatárias tenham como mães unicamente jornaleiras. Mas também há as que têm filhos de forma vinculada, seja com outros jornaleiros, seja com proprietários com que casaram. As mulheres que, sem se casarem, têm filhos, acabam por nunca mais se casar: o património dos seus corpos foi delapidado no que se supõe ter sido a loucura do desejo e, como J. F. que não recebeu o sacramento da unção, não há homem que com elas queira anuir pelo sacramento do matrimónio. Saber reproduzir é saber cuidar dos recursos da forma que as ideias médias de convivência social aconselham, sistematizadas, elaboradas, ensinadas e preservadas no saber que cada indivíduo possui.
É certo que as jornaleiras, numa sociedade hierarquizada como a do campo, permanecem mais expostas a transgredir e os factos assim o indicam. Mas também é certo que se chegam a tornar-se num modelo de virtudes, como no campo se diz frequentemente, a sua reprodução será vinculativa, quer dizer, será através de contratos com descendência e parentesco e com ligação aos bens reconhecidas pelas pessoas, já que então se ajusta ao prescrito pela cultura letrada, pela doutrina, pela lei, pelo poder. A questão não está no juízo moral derivado do conceito de pecado e da ideia segundo a qual casar-se é mais honroso. Ainda que seja assim que a questão se apresenta nos termos do quotidiano, o que estou tentando estabelecer é que a reprodução celibatária está também relacionada com o saber não só de uma técnica que se transmite, como ainda dos recursos básicos com que a matéria é transformada a partir das ideias que se possuem: neste caso a terra e o corpo. A nós antropólogos, que chegámos às aldeias na época em que a celibatária já morreu ou é velha, parece-nos que o bem dizer acerca da senhora nunca permitiu a existência de máculas do seu comportamento. Contudo, para um sistema de trabalho que se baseia no parentesco como forma de distribuir os direitos e as obrigações, a presença da reprodução celibatária é um risco e é evitada nos factos e nos preceitos. Se acabam por ser transgredidos, o castigo final e a não incorporação da mulher no sistema estruturado de trabalho, tanto ela como a sua descendência, existindo outra via – a do parentesco ritual e de facto – para recolher as consequências da fornicação.
Saber cuidar do património (terra, corpo) não é algo exclusivo dos homens proprietários ou das mulheres jornaleiras. Tenho visto casos de herdeiros ou proprietários que são bruxos, alcoólicos ou com vocação para a promiscuidade, o que impede o seu casamento – e, de facto, qualquer outro tipo de aliança, inclusive a entreajuda. Os homens têm fama de ser bons reprodutores são bastante bem acolhidos pelas raparigas casadoiras, seja pela virilidade que exibem, seja porque há prova de que o seu sémen é boa semente. Creio que para este aspecto Brandes (1980) dá boas pistas ao dizer que entre os camponeses existe a crença de que o sémen dá a vida. Não é apenas um tema relacionado com os Kiriwina (Malinowski, 1927 e 1929) ou os Baruya (Godelier, 1982). Até porque os Don Juan locais só se assemelham ao modelo de Adónis pelo tributo de abundante secreção que os conduz à paternidade múltipla, facto que acaba por torná-los atraentes aos olhos do grupo local que precisa manter um fluxo permanente de descendentes.
Porém, o saber reproduzir é, evidentemente, contextualizado, não só ligado ao sexo como também à época de que se fala. Já discuti acima as condições que observei em Vilatuxe para ser herdeiro: outrora, saber do trabalho da terra; hoje, saber da especialidade que a terra produz e de aritmética para entender as contas do banco, a Nestlé (Vilatuxe) ou a cooperativa de vinhos (Pinheiros). Há um terceiro saber que se junta ao de cuidar do património, terra e corpo, constituído pelas ideias com que se trabalha. Este terreno é delicado por dois motivos: um, porque enquanto antropólogos rurais queremos para não aparecer idealistas, e neste domínio é difícil; outro, porque as aldeias que estudamos em Portugal e Espanha são diferentes das aldeias suíças, francesas do Norte e do Sul, italianas e até das da polónia e Hungria, no sentido em que em todas elas, e não só nas inglesas, existe uma organização mais estabelecida do trabalho (pessoas, terra, tecnologia, conhecimento). Em Vilatuxe, como em Pinheiros, deparamo-nos com camponeses que trabalham à antiga, isto é, como quando eram eles próprios meeiros ou enfiteutas; ou então, fazem-no da forma como conseguem, visto não terem recuperado ainda o raciocínio da propriedade por falta do bem reprodutivo central, o dinheiro, que no seu sistema é lentamente entregue em preço e em salário (dos produtos, da emigração). Por outro lado, estes trabalhadores à antiga são pessoas, cujo conhecimento técnico se tem desenvolvido activamente positivamente, com base num conjunto de ideias acerca de como produzir bens. Estas ideias não se aprendem quando adulto. É possível ver que o saber é uma orientação difícil de substituir na lenta marcha das mudanças; a maquinaria que tenho visto trabalhar nos campos é sempre introduzida ou pelos filhos dos camponeses, ou pelos que tiveram treino mais perto do mundo da indústria (assunto que discuto em detalhe noutro texto, 1987).
A tecnologia é um conjunto de ideias que se inscreve nas ferramentas que há que saber ler para movimentá-las, fazê-las outra vez e repará-las. Estas ideias têm uma dimensão simbólica pautada por ciclos litúrgicos e de santos, onde o saber se confunde com o crer e onde estas lógicas não se experimentam mas sim repetem-se. Com elas, existem os trabalhadores desenvolvidos, como são chamados os que têm experiência. A conformidade cede em benefício dos que possuem experiência, cujo trabalho é mais rápido, seguro e eficaz. Estes heróis conseguem mais mulheres do que aqueles que vão ficando para trás. A reprodução tem uma técnica que se aprecia antes de se querer ter filhos com um homem ou uma mulher de forma vinculativa, e essa técnica não vem nos manuais. Os celibatários do presente, que encontrei vivos durante o meu trabalho de campo em Vilatuxe e em Pinheiros, pertenciam quase todos a esta última categoria, e também muitas mulheres, apesar de neste caso intervirem outros factores. Por vezes são os seus próprios irmãos, já que o casamento com um grupo familiar que trabalha principalmente para o uso traz para casa tipo de tecnologia antiga (sejam terras, a criação dos filhos ou o que se espera da comunicação entre as pessoas). E, apesar de restar sempre a alternativa de cortar os laços familiares, usada numa pragmática nova forma de classificar o parentesco, o elemento propriedade surge como vinculativo, aproximando, definindo quem deve trabalhar em conjunto. Essa classificação de que tenho falado noutros textos (1987 e 1988) contém o limite da base material para a qual foi criada: sem funcionalidade, não serve. Neste caso existem duas possibilidades: reclassificar pessoas na estrutura de relações porque transportam consigo um saber próprio, artesanal, que é necessário em diversos lugares (como reparar, curar, compor, semear, temperar, remendar, possuir); ou então tornar-se proprietário absoluto das condições de trabalho de solidariedade parental.
Tenho observado uma tendência para o casamento entre pessoas com saber igual e um isolamento dos saberes diferentes, que se reflecte na estrutura do celibato, da mesma forma que o celibato (especialmente o reprodutivo), reflecte a estrutura social com base na propriedade dos recursos produtivos. Porém, esta observação provém de um facto que pode controverter-se em situações de transformação das formas de trabalho e de coexistência de formas reprodutivas, pois tenho visto como homens e mulheres se casam noutras tecnologias e poucos voltam às suas casas ou ajudam nas tarefas que antigamente eram comuns, a menos que existam interesses produtivos ligados. Contudo, nestes casos, tenho visto também como os produtores com técnicas mais modernas cortam laços resolvendo as questões patrimoniais em vida (tipicamente o que acontece nas reformas de concentração de parcelas, ou da colonização em Espanha, ou dos arranjos patrimoniais privados em Portugal), enquanto que os que possuem técnicas mais antigas, com a calma que o seu tempo permite e dada a necessidade de obter ajuda da técnica mais avançada, tornam-se clientela dos modernos, como tendo descrito nos meus textos sobre a entreajuda (1978; 1988). Ninguém se quer casar com pastores de ovelhas, mesmo que sejam considerados muito ricos, porque é um trabalho que arrebata da vida quotidiana, do ritmo dos outros. Nem ninguém se quer casar com homens que, sendo pobres, nunca quiseram sair da aldeia. As mulheres preferem os operários industriais, profissão à qual vários jovens de Vilatuxe e Pinheiros se converteram: possuem parte de, ou estão em contacto com o bem reprodutivo principal. Há que dizer que os homens procuram obter esse tipo de trabalho; ou melhor, industrializam a produção rural, o que só se torna possível ao suplementar com emigração sucessiva e a realização de outros trabalhos (preços agrícolas não pagam o tipo de industrialização que se faz nas pequenas propriedades precárias, sem capital).
Isto leva-me ao último aspecto do saber reprodutivo, a emigração. Sair e voltar à aldeia criou outro tipo de razões para o celibato: pode observar-se na estrutura do celibato um bom número de emigrantes. Como também, é claro, na estrutura do casamento. Há, contudo, uma diferença: alguns emigrantes não são celibatários porque casaram antes de sair (parta a mulher com eles ou não), ou porque pactuaram um casamento após ter sido já pactuada a troca de alguns bens entre o noivo e a noiva. Entre os casados que partiram sozinhos e os que partiram com a mulher há também diferenças nas suas formas de trabalho, de que falarei noutro momento. A emigração do celibatário coloca-o em lugares onde é definido como trabalhador residente temporariamente, que não entende nem aceitas as formas culturais aí existentes. Às vezes, há grupos de compatriotas co-residentes. No regresso, o emigrante fala outra linguagem, não consegue facilmente uma mulher ou, como surge frequentemente nas histórias de vida, não aceita com facilidade uma mulher da aldeia. E as de fora não querem ir para lá trabalhar. Tudo parece passar-se como se a circulação do camponês pela indústria estrangeira ou pelas cidades do seu país, fosse dando conta das duras condições que terra e parentesco significam enquanto objectos de trabalho e meios de convivência. Creio que neste ponto do saber reproduzir há que salientar que o património que se reproduz constitui o elemento central da decisão sobre quem virá a ser dotado para que oficialmente procrie. Terá relações vinculativas quem saiba manipular conforme as ideias médias da sua época que, da mesma forma que as tecnologias e a emigração, variam mais rapidamente que os estereótipos que as pessoas movimentam para decidir quem casa e quem não casa, e que os textos que informam tais decisões. A estes últimos quero referir-me de seguida, pois penso que são parte daquilo que influi no processo reprodutivo que também acaba no celibato.
5. Uma hipótese de interpretação contextualizada.
As temáticas parecem complexas no campo da reprodução, onde vive o celibato. A Igreja e o Estado, em conjunto, com maior preponderância de um ou de outro, em épocas diversas da sua história, sistematizaram cuidadosamente a forma de conduzi-las, na doutrina e na lei. Como beneficiários, de formas distintas, do produto do trabalho e da experiência humana sobre o mundo acumulada no tempo, Igreja, nobreza e Estado preocuparam-se em detalhe pelas técnicas da cultura letrada, para orientar a reprodução. Seja no direito germânico preponderante, usado nas áreas que tenho estudado até ao século XX e que inspirou o Direito Canónico de hoje, bem como no Direito Romano usado desde que Napoleão introduziu, em 1867, um Código Civil escrito na base das ideias da Enciclopédia e da Revolução Francesa, submetem a construção das relações parentais a normas estritas inapeláveis e aos sistemas do contrato. No final, penso, a experiência de conhecimento pragmático da vida quotidiana passou a um campo arquétipo de leis que acabam por reflectir a realidade porque a impõem e porque prevêem excepções a si mesmas quando uma nova realidade surge. Tratei mais exactamente da orientação do casamento através da lei e da teologia noutro artigo (1987); igualmente, abordei noutro lugar como a taxinomia dada pela doutrina dessa forma fixada nas ideias, existe para classificar homens e mulheres consoante possam ou não gerar reprodução vincular. Quero, agora, examinar o conceito de razão que informa o tecido das relações de parentesco e, por fim, de trabalho.
A Summa Theologica (1267-1273), derivada da tradição aristotélica, preocupa-se pelo conceito e Tomás de Aquino sistematiza as qualidades e as idades do que os indivíduos podem fazer em relação às pessoas, às coisas e à divindade (a garantia do contrato, como gosto de dizer). A classificação foi recolhida pelo Código de Direito Canónico de 1917 e laicizada antes pelo Código Civil de 1867. Ambos fazem uso de uma via ritual diferente para estabelecer as sucessivas autoridades e emancipações das pessoas e seus bens: dos 0 aos 7 anos classificam-se os infantes, de 14 a 16 (homens e mulheres), os púberes, a partir dos 21, os adultos (idade variável na legislação dos últimos anos). A lei canónica e a civil preocupam-se em detalhe, de forma casuística diria eu, da capacidade que as pessoas têm para ser responsáveis pelos seus actos e para administrar os seus bens e, eventualmente, os dos outros. Até há relativamente pouco tempo, as mulheres, ainda que tivessem idade adulta, perdiam a capacidade para administrar, casando-se, ficando ambos os patrimónios apenas nas mãos da autoridade marital.
Quando a lei que regula a vida social (gerando inclusivamente as autoridades letradas que podem aceitar contratos matrimoniais, tutorias, curadorias, etc.), se preocupa pela razão, interessa-se por dois tipos de capacidades: primeira, a de procriar, segundo, a de administrar e acrescentar os bens reprodutivos: a terra e o conhecimento. Quer dizer, a Igreja e o Estado têm-se preocupado em cuidar a inteligência e a memória, a capacidade de lembrança, que é a capacidade de aprender, de saber e, portanto, de compreender e, assim, trabalhar e transmitir. Quando na vida quotidiana o herdeiro é escolhido de entre os filhos que têm mais capacidade para o trabalho agrícola, seja porque é o melhor de entre vários, seja porque in absentia dos outros aquele que fica passa a ser o melhor e por isso fica. O que os pais fazem é reconhecer a maior capacidade de raciocínio entre várias, e instituem esse reconhecimento casando-a em casa, quer dizer, dando-lhe uma mulher (ou um homem) e património; o que os pais fazem é avaliar uma capacidade e dotá-la. É evidente que a capacidade é conjuntural, pois as formas de trabalho mudam com o tempo; e as capacidades variam com as técnicas usadas. Porém, existe uma capacidade absoluta ou não, que é a de estar dotado de razão; uma segunda é compreender e saber qual é o objectivo do matrimónio e como chegar ao coito e conduzir a educação dos filhos; uma terceira é cuidar, alimentar e prover material e moralmente a prole; uma quarta , básica, engendrar, e uma quinta, radical, ter ou não um património e habilidade de trabalho. Assim, estão proibidos de casar os privados de razão, os que não compreendem os objectivos do matrimónio, os imoralmente capacitados, os vagabundos (antigamente, através de leis especiais, também os pobres), e os impotentes para fertilizar (prova só possível ex-post-facto). Estes elementos têm sido recolhidos e feitos lei pela autoridade letrada e com tal autoridade têm sido devolvidos ao povo. Pode perguntar-se como Flandrin (1976) até onde estão os camponeses preparados para aceitar (ou, diria eu, para saber), para respeitar tudo isto. É uma resposta do campo histórico muito difícil de argumentar com os dados que estou a usar e no espaço que tenho, porém há uma forma, diria eu metodológica, de aproximar-se.
Se, como pensam os antropólogos, Deus não existe e é uma expressão simbólica assumida como verdade pelas pessoas que estudamos, mas não incarnada nem materializada em nada visível, então nenhuma das prescrições que em nome de Deus se ordenam (ou da sua versão laica europeia, a razão), tem outra fonte que não seja a prática histórica, a experiência das pessoas. Neste caso, existe um segundo passo no argumento: a experiência das pessoas no plano produtivo e reprodutivo fiz que só sabendo (com a inteligência e com o corpo em caso de doença), pode continuar, para uns, a possibilidade de trabalhar (fazendo filhos, transformando a matéria); e para os outros, a de não trabalhar mais do que na sistematização da experiência dos demais na sua relação com o processo de trabalho e a tecnologia, no seu papel de recolher e anotar a prática destes processos. Aqui entra a terceira parte do argumento: a experiência criada através do tempo e acumulada nas leis, primeiro existe entre os próprios indivíduos que a criam, pelo que a conveniência de dotar alguém com bens e cônjuge é uma decisão presente no conhecimento dos outros; sejam os padres, os potenciais cônjuges, etc., incluindo o celibatário potencial que, avaliando as suas possibilidades, decide ficar só, ou, pelo menos, não casar.
O saber reproduzir que esbocei no ponto anterior, é, provavelmente, o melhor aferidor das possibilidades de casar que uma pessoa tem, seja com alguém da sua aldeia, seja importando alguém; este é o melhor indicador que podemos analisar quando queremos saber como acontece o processo reprodutivo, seja no casamento, seja no celibato. Além disso, suprime dois vícios argumentativos: o primeiro, o de que património em terra e matrimónio são equivalentes. Eu diria que, tanto para os herdeiros únicos de terras como para os de herança divisível, o casamento é necessário para poder fundar o ciclo de trabalho doméstico que caracteriza tudo o que não é industrial, embora não explique todas as opções, tal como não o fazem o celibato, que existe sempre mesmo não sendo percentualmente maioritário, nem o casamento dos deserdados do sistema, nem a reprodução fora do casamento com dotação de bens e de uma parentela estabelecida, ritualmente através do baptismo, e não pelo ritual do matrimónio. Neste ponto há que recordar que qualquer parentesco é estabelecido socialmente, até o consanguíneo, como se pode verificar na via sacramental de iniciar o parentesco, ou nos filhos adúlteros e incestuosos que acabam com todas as classificações ao manter relações sexuais com alguns dos seus parentes mais proibidos. Esta ideia de adequação património-matrimónio também não explica a mutável situação histórica do campesinato europeu em relação aos contratos de posse ou propriedade da terra. O argumento do saber reprodutivo retira um segundo vício que me parece existir no nosso trabalho quando se explicam os processos das relações sociais: o teísta. Parece-me que, por vezes, o antropólogo não recorda que a existência de Deus é uma questão debatida nos argumentos de tipo teológico, e que a ciência social da nossa época tende a argumentar segundo a via positivista. Com a crença, a religião popular, a não consideração da experiência humana na criação cultural, deixamos caminho para o argumento de que alguma dignidade é a autora das normas e prescrições da cultura letrada. Temo que não saímos do nosso próprio sistema cultural ao não considerar a estruturação do comportamento como resultado de uma lógica pragmática derivada das crenças existentes num criador não humano de uma certa ordem. Digo isto apenas para enfatizar que a crença é somente o ponto de partida do que temos de explicar e não o ponto de chegada que se narra; e, por fim, a aceitação ou a recusa de um indivíduo para o casamento ou para celibato é resultado daquilo que o grupo social sabe acerca de para que serve cada um dos seus membros, garantindo que o decidido está certo por achar-se sancionado pela palavra de fora, em nome de um argumento irrefutável, porque irracional: a existência de uma autoridade divina, que depois se laiciza no Estado que continua com a característica da divindade, a despersonalização alcançada burocraticamente. Isto conduz ao último passo do argumento: seja a Igreja-nobreza, seja o Estado ou a Igreja, todos têm mantido uma atitude quase militar na sua relação com o povo; os representantes do saber letrado, cujo conhecimento é certo e fixo e pode ser demonstrado através da grafia e argumentado hermeneuticamente, chegam a todos os recantos das aldeias sob a forma de jurisdições. Aí, esteja o camponês preparado ou não para aceitar ou para saber, o representante do saber condena ao casamento ou ao celibato as pessoas. Não obstante, diria eu, isto tem êxito na medida em que coincide com as próprias estratégias camponesas, de pessoas que sabem reproduzir, para obter terra por contrato, seja de enfiteuse, parceria, arrendamento ou propriedade.
Este argumento contextual é apenas um percurso indicativo pelas possibilidades que podem influir na criação do celibato. Tenho argumentado que existe uma coincidência quanto aos critérios que o saber oral contém no respeitante a quem e o quê é reproduzido, os quais são vigiados de perto pelo saber letrado que tem uma jurisdição sistematizada na lei e na doutrina, garantida pela divindade. Será então que a efectividade, a paixão, o desejo, o amor não têm importância? Quais são as histórias de celibatários que me o permitem afirmar? Advirto, antes de passar a alguns dados, que a etnografia só interessa aqui enquanto resultado de um tema mais preocupante que é o do governo social do conhecimento.
6. A reprodução e os sujeitos
Até agora tenho argumentado que o celibato faz parte do sistema reprodutivo, enquanto processo de orientação de um saber que vive no conjunto do grupo na medida em que é memorizado pelos indivíduos de forma diferente. O celibatário possui um conhecimento que o obriga ou lhe permite estar desvinculado da reprodução vinculativa, o que é identificado e socialmente reconhecido pelo grupo, sendo por isso recolhido pela lei e pela doutrina, a morada da cultura letrada. Sobre os tipos possíveis de conhecimento, argumentei nos pontos anteriores, e espero desenvolvê-lo mais detalhadamente noutra ocasião. Aqui, quero argumentar com casos e especialmente com o conhecimento social, que me parece ser a fonte principal dos processos reprodutivos e por fim da criação de celibatário. Os meus celibatários do passado estão arquivados sob as epígrafes de mãe solteira ou mau administrador – dilapidadores potenciais ou de facto de terra e corpo – ou insuficientes na dinamização das suas possibilidades. Os celibatários, que estudo no presente, podem falar deles próprios e das suas condições e, com a lista na mão, vou tentá-lo. Os dezoito que hoje vivem em Pinheiros (oito mulheres e dez homens), têm um número heterogéneo de condições que os caracterizam. Talvez seja melhor afirmar que estão colocados em diferentes momentos do ciclo de fixação do campesinato aos recursos produtivos. Também é possível dizer que, no processo reprodutivo da aldeia, estão inseridos em circunstâncias e condições diferentes. A maior parte deles são proprietários de terra que compraram e dos instrumentos que utilizam; há os que emigraram e os que não; as mulheres nunca partiram para outros países, nem para nenhum outro local do mundo a não ser a própria aldeia. Um deles não tem outra condição para além de ser idiota desde o nascimento. Do conjunto, dois homens tiveram filhos (cujos padrinhos são os seus irmãos), e duas mulheres também. Estas condições comuns ordenam-se de forma diferente quando se olha para as particularidades de cada indivíduo.
Os homens emigrantes mais velhos, que hoje têm mais de 50 anos e são irmãos, estiveram na América Latina durante mais de quinze anos. Eram filhos de um parceiro local e membros de uma família de oito irmãos: quatro deles estavam casados quando ambos emigraram, enquanto que duas irmãs mais velhas do que eles não estavam. Estes quatro, até à idade entre 20 e 30 anos, constituíam o grupo de trabalho dos seus pais meeiros. Os seus irmãos mais velhos, que também foram trabalhadores dos seus pais durante um momento do ciclo doméstico, forma-se casando com filhas de proprietários locais, aos quais substituíram na idade avançada e na morte, acrescentando essas propriedades com o dinheiro da sua emigração. Os dois irmãos compraram terra enquanto estavam emigrados, que as suas irmãs iam trabalhando com os pais velhos, até à morte destes. Diferentemente dos seus irmãos que obtiveram propriedades através do casamento, os emigrantes conseguiram-no através de um outro tipo de contrato, a compra. As suas irmãs, entretanto, acediam à mesma terra por meio do parentesco e as presumíveis prestações hereditárias que segundo a lei operam entre irmãos sem sucessores (ainda que é possível que o segundo motivo não fosse de todo o explícito para ninguém; o primeiro, ao invés era claro para todos). Em conjunto, os quatro irmãos estabeleceram-se com terras, enquanto deixaram de ser celibatários; as irmãs não podiam trazer nem filhos para as terras dos irmãos, pois isto não era condição para a sua aquisição, uma vez que os outros irmãos casados haviam já tido filhos que os quatro celibatários foram apadrinhando, e que serão os seus sucessores no saber e no trabalho reprodutivo. As irmãs, além disso, como contam as pessoas da época em que eram jovens e como eu vi nos seus 60 anos de hoje, estiveram sempre ocupadas, descuidadas e desgrenhadas, sem graça nem para usar sapatos nem para sorrir, exaustas do trabalho. Com o passar dos anos e com o regresso dos seus irmãos, o grupo doméstico passou a ser uma unidade que come em casa dos pais falecidos há anos; as irmãs dormem nesta casa, e os irmãos numa outra afastada; e andam todo o dia de corpo curvado na terra. No conjunto, as suas necessidades reprodutivas estão asseguradas dentro das condições de trabalho que conheceram ao longo da vida, duras, e, pelo menos agora, não subordinadas a ninguém: nem pais nem patrões. Os irmãos, durante a emigração e hoje em dia quando há feira na cidade, habituam-se a ter relações sexuais com prostitutas; as irmãs e as suas emoções são um mistério para mim, e são pouco importantes para o povo. Andam curvadas sobre uma terra comprada nos anos em que a casa grande local vendia os extremos da propriedade, os lugares menos irrigados, quando se começou a formar o mercado interno de terras e ainda não se discutiam muito as condições; o peso do trabalho concentrou a sua vida em faze-la produzir, a sua única fertilidade pessoal, se é que algum dia pensaram nisso. O seu grupo de trabalho para as tarefas pesadas é a família extensa, os seus sobrinhos.
Os outros irmãos celibatários, que têm mais de 60 anos, constituem um outro caso diferente: um irmão com um defeito no pé que o faz andar apoiado num cajado e as suas duas irmãs. Vivem os três em casa dos pais, situada em frente da irmã que se casou com um homem que não tinha terras. Os quatro irmãos herdaram a propriedade dos seus pais e tios, nunca emigraram e os filhos do seu irmão casado, em conjunto com os de outro irmão casado que é pastor, um grupo de trabalho suficiente. Os dois tipos de grupos celibatários de condições diferentes, pertencem a um tipo de agricultura que é provável que desapareça, mas que, enquanto dura, representa o peso do mundo sobre os ombros dos indivíduos, injectando na memória desde há mil anos. Na transição, que em Pinheiros se começou a operar a partir dos anos 50, quando todos este irmãos eram jovens entre os 18 e 25 anos, já existiam as alternativas de trabalho fora ou dentro da agricultura. Nenhuma propriedade que não estivesse acompanhada de uma vantagem em condições de vida, era suficientemente atractiva para motivar o matrimónio. A própria qualidade dos membros casados da aldeia o diz: os que aí estão eram antes, eles ou os seus pais, meeiros ou jornaleiros, enquanto que os filhos dos proprietários são médicos, professores, de carreira bancária ou eclesiástica.
Existe ainda um terceiro grupo de celibatários: são quatro irmãos que têm outros cinco casados e com filhos na aldeia, que exibem características diferentes. São filhos de um matrimónio de jornaleiros de grande fertilidade. Os quatro emigraram nos últimos tempos, quando os preços de venda da uva à cooperativa vinícola eram mais baixos e uma antiga casa proprietária vendeu as terras de menor qualidade. Os irmãos, abertos os mercados europeus de trabalho, trabalharam e trabalham em países industrializados, adquiriram maquinaria para lavrar as terras e mantêm hoje essa actividade agrícola, subvencionada com o dinheiro da emigração. Não voltariam à aldeia, treinados como estão em trabalhos que exigem esforço corporal, mas a política monetária de Freedman ou de Chicago tem tido um efeito pragmático nas suas vidas, sentido na instabilidade dos seus postos de trabalho; por isso investem em terras que os seus irmãos casados e com filhos (seus sucessores) trabalham. Um desses irmãos é pai de um filho de uma das mulheres celibatárias, e o seu irmão e irmã são os padrinhos da criança. Um quarto e último caso de celibato é o de um homem, filho de mãe solteira e pai de uma criança, que não reconheceu como sua; depois de emigrar trabalhou com os seus tractores as terras da sua mãe e as suas que comprou; não voltou a partir, nem fala muito com os vizinhos. À mulher, mãe do seu filho, deu um considerável pedaço de terra, enquanto se assegura que o filho é seu e não de outro, já que a existência de outros três filhos de pais diversos lhe dera azo a dúvidas. Este conjunto de celibatários faz-me pensar que as diferentes formas da sua inserção no saber reprodutivo, a segurança da sua produção através da família, maquinaria e um filho a confirmar, podem ser os elementos que exigem o celibato em conjunto com o matrimónio, pelo menos nestes casos. Existe, portanto, uma variação de condições no tempo, e isso constitui o elemento principal a ter em conta: a heterogeneidade das condições do fenómeno em relação a uma constante, que é assegurar a segurança da reprodução pessoal.
7. Conclusão
Não queria repetir tudo o que disse até aqui, em forma de síntese. Pensei falar nas emoções dos celibatários mas não me atrevi. Isto, por uma razão, faz parte da análise: como entender os sentimentos de pessoas cuja lógica se desenvolve a partir de uma prática de trabalho tão diferente da minha, individual e cartesiana? Debrucei-me, e muito, sobre a mente que avalia todas as suas condições reprodutivas, calcula e decide, através do pensamento que se reparte por um sistema onde a sociedade parental e religiosa substituem as ideias da família nuclear para todas as coisas. Creio que as situações conjunturais dos camponeses da Vilatuxe e Pinheiros, pelo menos, permitem dizer que na sua variabilidade os indivíduos não contam; contam, sim, os grupos que repartem tarefas e continuam a vida. Parece-me que a situação diferencial de cada membro de uma estrutura parental é estrategicamente importante na aquisição de recursos por parte do grupo num processo de trabalho. Entre os camponeses, esse grupo que tanto tem variado na sua composição e nas condições de subsistência desde a Revolução Francesa, continuam a não largar o burro e o arado para trabalhar. Por vezes parece que se industrializam, depois voltam a trabalhar a terra.
Não há dúvida que no mundo da lógica da maximização, o trabalho camponês debate-se numa revolução liberal para ele inacabada, por vezes procurando dinheiro, por vezes semeando batatas. Creio que a oscilação para o segundo é mais recorrente. É este facto que, no sistema de acumulação do capital mantém como consequência a manipulação de recursos e a venda cara, que de outra forma libertaria o trabalho do camponês da sua condição parental e religiosa, juntamente com o facto de pagar pouco pelos produtos, sejam homens sejam bens. Enquanto esta situação se mantiver, manter-se-ão também os elementos ideais e os seus contextos legais e de produtividade do saber reprodutivo, que distribui cuidadosamente os recursos. Revendo este factores, estudando a aldeia e a sua situação ou contexto historico-económico, creio que podemos explicar o processo que conduz, uns ao casamento, e outros ao celibato. É com este capítulo das minhas observações que encerro este capítulo, que foi um passeio pelos factores que distribuem pessoas, bens e saberes, na fabricação do bem máximo de qualquer processo produtivo: o produto. O intermediário ou charneira entre as ideias do seu grupo social, nas quais é treinado, quer as aprenda com proveito ou não para ser dotado de bens para trabalhar (cônjuges e terra), e a matéria que com o seu saber transformará.
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O’NEILL, Brian, 1987: Social inequality in a Portuguese hamlet: late marriage and bastardy, 1870-1978, Cambridge, Cambridge University Press.
SAMUELSSON, Kurt, 1957: Religion and economic action, Health and Co, London.
SCHWARTZ, Bernard (ed.) 1956: The Code Napoleon and the common-law, New York University Press. New York.
TAWNEY, Richard, 1959: Religion and the rise of capitalism, Harcout Brace Jovanicich, London.
TIERNEY, Brian, 1979: Church. Law and Constitutional Thought in the Middle Ages, Variorum Reprints, London.
TOMÁS DE AQUINO, (1269-1772) 1934, Selected Writings, Dent. M. C. D’Arcy, Everyman’s Library.
VERNIER, Bernard, 1984: “Patting bin and bin ship to good use: the circulation of goods, labour and names in Karpathos (Green)”, in Medick e Sabean (org.) Interest e Emotions, C.U P./ M.S.H., Paris, 43 págs.
De entre os meus trabalhos, os seguintes são o antecedente do presente texto:
1977: “Strategies of Social Recruitment: a case of mutual help in rural Galicia”, in M. Stuchlik (ed.) The Queen’s University Papers in Social Anthropology, vol. 2: Goals and Behavior, págs. 75-95.
1980: “Strategies in the domestic organization of production in Rural Galice” in Cambridge Anthropology, vol. 6 nºs. 1-2 págs. 88-129, Cambridge U. K.
1985: “Marriage. Ritual and Profit: the production of producers in a Portuguese village (1862-1983)”, in Social Compass. Revue International de Sociologie de la Religion, XXXIII, Université Catholique de Louvain-la-Neuve, págs. 73-92, Lovain la Neuve.
(1986)-a: “Religious practices in Portugal” in Facts and figures about rural Portugal. Sociedad Portuguesa de Estudes Rural, págs. 137-152, Lisboa.
1986-b: “Cultura oral e cultura escrita: uma avaliação”, in O estudo da História, nº. 2, Lisboa.
1987 – a : “Strategies de reprodution. Le droit canon et le marriage dans un village portugais”, in Droit et Societé. Revue international de théorie du droit et de sociologie juridique, nº 5, págs. 7-22.
1987–b: “La reproduction hors marriage”, in Etudes Rurales, Dec., Paris.
1987-c: “Continuité et change: la transition entre les paysan de la Galice”, in Revue Internationale des Scienes Sociales, Novembre, Unesco, Paris.
Documentos e publicações oficiais:
Arquivo Paroquial, 1911-1983 – Róis dos Confessados e Status Animarum. Senhorim Portugal.
Registo Paroquial, 1862-1983 – Livros de baptismos, casamentos e óbitos. Nelas, Portugal.
Registo Paroquial, 1750-1974 – “Libros de bautizmos, casamientos e defunciones: Vilatuxe”, Galicia, España.
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* Publicado in Comas, Dolores y González, Aurora, Familia y relaciones sociales. Estudios desde la Antropologia Social, Instituto Valencia de la Dona, Generalitat Valenciana, 1990. (Tradução do castelhano por Filipe Reis).
* Inquilinato: sistema de trabalho no qual um proprietário latifundiário cede um pedaço de terra a um grupo doméstico, recebendo em troca o trabalho do chefe de família nas suas terras. É o sistemas de trabalho da hacienda latino-americana.
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